Termos de Uso | Politica de Privacidade

O texto está alinhado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ao Marco Civil da Internet, ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

TONNYOGA – https://www.tonnyoga.com

Última atualização: 15/02/2026

IDENTIFICAÇÃO

O presente instrumento regula o uso do site https://tonnyoga.com, plataforma digital destinada à oferta de:

  • Aulas de yoga ao vivo

  • Cursos online gravados

  • Programas de acompanhamento

  • Materiais digitais (ebooks, apostilas, vídeos)

  • Produtos físicos eventualmente comercializados

Ao acessar ou adquirir qualquer produto ou serviço, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Para aquisição de cursos ou produtos, o usuário poderá realizar cadastro, comprometendo-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

  • Manter confidencialidade de login e senha

  • Não compartilhar acesso com terceiros

O compartilhamento indevido poderá gerar bloqueio imediato da conta, sem direito a reembolso.

SERVIÇOS EDUCACIONAIS ONLINE

1.1 Natureza do Serviço

As aulas e conteúdos oferecidos têm natureza educacional e informativa, não substituindo:

  • Atendimento médico

  • Fisioterapia

  • Tratamento psicológico

  • Orientação profissional individualizada

O usuário declara estar apto à prática de atividades físicas e assume total responsabilidade por sua condição de saúde.

Recomenda-se avaliação médica prévia antes de iniciar qualquer programa.

1.2 Aulas ao Vivo

  • Podem ocorrer alterações de horário por motivo de força maior.

  • A gravação poderá ser disponibilizada, mas não é garantida salvo previsão expressa.

  • O comportamento inadequado poderá resultar na exclusão da aula.

1.3 Cursos Gravados e Acesso

  • O prazo de acesso será informado na página de venda.

  • O acesso é individual, intransferível e não sublicenciável.

  • É proibido baixar, reproduzir ou redistribuir os conteúdos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site é protegido pela Lei nº 9.610/98.

É expressamente proibido:

  • Gravar aulas

  • Reproduzir vídeos

  • Compartilhar login

  • Distribuir materiais

  • Comercializar conteúdo derivado


A violação poderá gerar:

  • Cancelamento imediato do acesso

  • Responsabilização civil

  • Indenização por perdas e danos

PAGAMENTOS, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

1.1 Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados por:

  • Cartão de crédito

  • Pix

  • Boleto

  • Plataformas intermediadoras

A aprovação depende da operadora ou instituição financeira.

1.2 Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da contratação ou do recebimento do acesso, quando realizada fora de estabelecimento físico.

O pedido deverá ser formalizado por escrito através do canal oficial de atendimento

1.3 Reembolso

  • Após o prazo legal de 7 dias, não haverá reembolso, salvo previsão específica na oferta.

  • Caso haja política de garantia estendida, esta será informada na página do produto.

PRODUTOS FÍSICOS

  • * O prazo de entrega será informado no ato da compra.

  • * O frete poderá variar conforme região.

  • * Eventuais defeitos seguirão as regras do CDC quanto à troca ou devolução.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O site tonnyoga.com realiza tratamento de dados pessoais conforme a LGPD.

1.1 Dados coletados

  • * Nome

  • CPF (quando necessário para emissão de nota fiscal)

  • E-mail

  • Telefone

  • Endereço

  • Dados de pagamento (processados por intermediadores)

  • Dados de navegação

1.2 Finalidades

  • Execução de contrato

  • Emissão de nota fiscal

  • Entrega de produtos

  • Comunicação

  • Marketing (com consentimento)

  • Segurança da plataforma

1.3 Compartilhamento

Poderá ocorrer com:

  • Plataformas de pagamento

  • Serviços de hospedagem

  • Ferramentas de e-mail marketing

  • Contadores e prestadores obrigatórios

1.4 Direitos do Titular

O usuário poderá:

  • Solicitar acesso aos dados

  • Corrigir informações

  • Revogar consentimento

  • Solicitar exclusão (quando aplicável)

COOKIES

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O usuário poderá gerenciar consentimento por meio de banner específico ou configurações do navegador.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Tonnyoga não será responsável por:

  • Problemas técnicos externos

  • Instabilidade de internet do usuário

  • Uso inadequado das práticas ensinadas

  • Resultados individuais divergentes

Nada neste termo exclui responsabilidade quando a legislação brasileira assim impedir.

LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para terceiros. O Tonnyoga não se responsabiliza por conteúdos externos.

ALTERAÇÕES

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer tempo. A versão atualizada será publicada no site.

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